Termos e condições de uso da Lojinha da sua marca

Data da última atualização 04/06/2024

Olá! Tudo bem? Bem-vindo(a) ao Site da Lobby!

Ficamos felizes por você estar aqui e esperamos que você aproveite tudo o que temos para oferecer.

A seguir apresentamos a você os Termos de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Lojinha (“Lojinha”).

Leia estes Termos de Uso com atenção, pois são um contrato vinculativo entre você e a Lobby.

Por estes Termos e por estarem de acordo com os termos que se seguem, tendo por Partes, de um lado, LOBBY TECNOLOGIA E PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.010.457/0001-07, com sede na Via Anhanguera, km 15, módulo 04, Bairro Parque São Domingos, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05112-000, chamada de “Lobby”, de outro lado, qualquer pessoa que adquire o plano mensal da Lojinha, chamado(a) de “Cliente”. Lobby e Cliente, em conjunto, serão chamados de Partes.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Lojinha, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco de segunda à sexta, das 09h às 18h pelo nosso e-mail: [email protected]

ACEITAÇÃO
OBJETO
SERVIÇOS
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJINHA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
RESPONSABILIDADES DA LOBBY
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO(À) CLIENTE
DOS LINKS EXTERNOS
ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
OUTRAS DISPOSIÇÕES
DAS DISPUTAS

1. ACEITAÇÃO

1.1. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que contrata a Lojinha, deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios da Lobby. O(A) Cliente deverá ler, certificar-se de que entendeu estes Termos de Uso e aceitar todas as condições estabelecidas nele antes de contratar os serviços da Lojinha.

1.2. A aceitação destes Termos de Uso é indispensável à utilização da Lojinha. Caso o(a) Cliente não concorde com quaisquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, estes não devem contratar a Lojinha.

1.3. Se você, na qualidade de Cliente, não concordar com estes Termos de Uso, você não está autorizado(a) a utilizar os serviços da Lojinha oferecidos pela Lobby. A utilização dos serviços da lojinha está expressamente condicionada ao consentimento do(a) Cliente às regras dos Termos de Uso e do Contrato de Prestação de Serviços que será assinado entre a Lobby e o(a) Cliente.

2. OBJETO

2.1. Estes Termos de Uso definem as regras a serem seguidas pelo(a) Cliente que contrata a Lojinha da Lobby.

2.2. Os termos aqui descritos não anulam nem revogam outros termos disponíveis ao(à) Cliente em qualquer aplicação da Lobby e são complementares às condições específicas de eventual outra contratação entre o(a) Cliente e a Lobby, especialmente, em relação ao Contrato de Prestação de Serviços.

3. SERVIÇOS

3.1. A Lobby concede ao(à) Cliente a licença e gestão de sua plataforma de e-commerce White Label (“Lojinha”). Através da Lojinha, o(a) Cliente poderá contratar os seguintes serviços (“Serviços”) a serem contratados por meio do Contrato de Prestação de Serviços assinados pelas Partes:

Instalação da Lojinha. A Lobby instalara gratuitamente a Lojinha no site do(a) Cliente, a qual tem a opção de solicitar a personalização do estilo visual da Lojinha de acordo com suas preferências a serem definidas por meio de uma ordem de pedido junto a Lobby.
Produtos Personalizados na Lojinha. A Lobby apresentará ao(à) Cliente o custo estimado (“Orçamento”) para a produção dos Produtos Personalizados, os quais serão confeccionados por terceiros (“Empresa Parceira”) para compor o estoque inicial da Lojinha (“Estoque”).
Venda dos Produtos Personalizados na Lojinha. A Lobby, ao fornecer o Orçamento, apresentará ao(à) Cliente o valor unitário que cada Produto Personalizado (“Preço”) será vendido na Lojinha para sua aprovação.
Armazenamento. A Lobby poderá armazenar os Produtos Personalizados em suas instalações pelo prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, ou até que todos os Produtos Personalizados do(a) Cliente sejam vendidos na Lojinha, o que vier primeiro.
Gestão da Lojinha. A Lobby será responsável pela gestão completa da Lojinha, englobando o processamento dos pedidos de compra realizado pelos usuários da Lojinha (“Usuários”), condução das transações de pagamento na Lojinha, a emissão de Nota Fiscal após pagamento do Usuário, a administração do estoque, a embalagem e empacotamento do Produto Personalizado, a logística de envio para o endereço indicado pelo Usuário, bem como a prestação de suporte para a Lojinha.

3.1.1. A contratação dos Serviços acima descritos será realizada mediante a contratação e acordo assinado por escrito entre as Partes no Contrato de Prestação de Serviços e nas Ordens dos Serviços.

3.1.2. Planos de Serviços. A Lobby oferece diferentes planos de serviços ("Planos") para atender às necessidades específicas do Cliente. Cada Plano inclui um conjunto de funcionalidades e recursos específicos, que podem ser consultados no seguinte link: Planos e Preços - Lobby.

3.1.3. Mensalidades. O Cliente deverá pagar uma mensalidade pelo uso da Lojinha, de acordo com o Plano escolhido. O valor da mensalidade varia conforme o Plano selecionado

4. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJINHA

4.1. A Lojinha é um ambiente digital que permite que o(a) Cliente tenha no seu próprio site um e-commerce personalizado para a venda dos brindes.

4.2. Para utilizar a Lojinha de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, o(a) Cliente deverá dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança cibernética mínimas.

4.3. A Lojinha e suas funcionalidades são apresentadas ao(à) Cliente na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, de forma que a Lobby se compromete a:

(i) Preservar o bom funcionamento da Lojinha, com o uso de links funcionais e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente acessíveis por pessoas ou empresas autorizadas (estas últimas obrigatoriamente parceiros de negócios da Lobby) pela Lobby, além de si próprio.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Lojinha, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Lobby, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos análogos produzidos direta ou indiretamente pela Lobby (“Conteúdo da Lobby”).

5.1.1. O Conteúdo da Lobby é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Lobby, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Lobby. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Lobby será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade industrial da Lobby.

5.2. Todos os feedbacks, opiniões, sugestões de melhoria ou outras ideias fornecidas pelo(a) Cliente à Lobby, não conferirão qualquer titularidade sobre os direitos de propriedade intelectual ao(à) Cliente, mesmo que as sugestões sejam eventualmente implementadas. Assim, todas as melhorias, opiniões, sugestões, ideias, comentário, feedbacks são desde já cedidos pelo(a) Cliente à Lobby, de forma gratuita, irrevogável, irretratável, total, perpétua, sem que seja devido ao(à) Cliente qualquer remuneração, reconhecimento, pagamento ou indenização.

5.3. A Lobby reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades da Lojinha que não estejam alinhadas com seus interesses e do(a) Cliente, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização da Lojinha pelo usuário final da Lojinha (“Usuário”), sem qualquer comunicação prévia e sem que seja devido ao(à) Cliente qualquer indenização.

5.4. A Lobby poderá, a seu exclusivo critério, durante a vigência destes Termos de Uso, atualizar a Lojinha com o objetivo de preservar ou aperfeiçoar suas características funcionais.

5.4.1. Neste caso, suspensões temporárias nos Serviços poderão acontecer, sem que seja devida qualquer indenização ao(à) Cliente. Todo e qualquer desenvolvimento, arranjo, melhoria ou alteração da Lojinha ou de suas funcionalidades, realizados pela Lobby, ainda que por sugestão ou solicitação do(a) Cliente, serão considerados de titularidade da Lobby de forma que esta poderá empregá-los livremente e adaptá-los, aperfeiçoá-los, transformá-los, distribuí-los, comercializá-los, levá-los a registro, cedê-los e licenciá-los, a qualquer título e a seu exclusivo critério, sem limitação.

5.5. É vedado ao(à) Cliente incluir na Lojinha dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

5.6. Autorização de Uso da Marca do(a) Cliente:

5.6.1. Uso da Marca na Lojinha. O(A) Cliente reconhece e concorda que a Lobby utilizará sua marca para personalizar a Lojinha, incluindo.

Nome da marca;
Logotipo;
Cores;
Imagens;
Outros elementos visuais.

5.6.2. Concessão de Autorização. O(A) Cliente, por meio deste Termo, concede à Lobby autorização não exclusiva, irrevogável, gratuita e mundial para o uso de sua marca na Lojinha. A autorização inclui o direito da Lobby de:

Reproduzir a marca em qualquer formato na Lojinha;
Exibir a marca na Lojinha;
Associar a marca à Lojinha;
Utilizar a marca para fins promocionais da Lojinha;
Utilizar a marca para colocar em seu portfólio.

5.6.3. Limitações de Uso da Marca. A Lobby não poderá utilizar a marca do(a) Cliente de forma que:

Prejudique a reputação ou imagem do(a) Cliente; e
Viole qualquer lei ou direito de propriedade intelectual do(a) Cliente.

5.6.4. Prazo da Autorização. A autorização concedida nesta cláusula terá prazo de vigência indeterminado, podendo ser revogada pelo(a) Cliente a qualquer tempo, mediante notificação por escrito à Lobby.

6. RESPONSABILIDADES DA LOBBY

6.1. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o(a) Cliente reconhece que a Lobby não se responsabiliza pelas falhas na Lojinha decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e softwares maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação no Site decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Lojinha, qualquer falha humana de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações. O(A) Cliente exime a Lobby de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.2. A Lobby oferecerá suporte ao(à) Cliente com relação aos Serviços, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso da Lojinha por meio da Central de Atendimento, de segunda à sexta, das 09h às 18h e através dos canais disponibilizados pela empresa. A Lobby deverá minimamente disponibilizar atendimento via e-mail: [email protected].

6.3. A Lobby reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Lojinha para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração.

6.4. A Lobby não se responsabiliza pelo recebimento de e-mails falsos e mensagens, enviados por terceiros sem qualquer relação direta ou indireta com a Lobby e/ou empresas do grupo.

7. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

7.1. O(A) Cliente fica ciente e concorda que, na Lojinha, é terminantemente proibido:

i. distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente a Lojinha, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para o cumprimento dos Serviços;

ii. fornecer à Lobby, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica.

iii. disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do Serviço oferecido pela Lobby, bem como nas informações, dados e equipamentos da Lobby, de seus Usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

iv. praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

7.2. O(A) Cliente deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao uso da Lojinha.

7.3. São responsabilidades do(a) Cliente:

i. Utilizar a Lojinha de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública;

ii. Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Lojinha, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.

iii. Utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Lojinha; e

iv. Equipar-se e responsabilizar-se pela manutenção de seu site, onde reside a Lojinha.

7.4. Qualquer dano causado pelo(a) Cliente à Lobby ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas serão reparados exclusivamente pelo(a) Cliente causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Lobby.

7.5. No caso de infração às regras acima, o a Lobby poderá suspender os Serviços da Lojinha no site do(a) Cliente, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo inteiramente por sua conduta.

8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO(À) CLIENTE

8.1. O(A) Cliente poderá entrar em contato direto com a Lobby através do nosso e-mail: [email protected].

8.2. Todas as comunicações realizadas pela Lobby com o(a) Cliente serão feitas pelo endereço de e-mail informado à Lobby no momento de contratação da Lojinha.

8.2.1. O(A) Cliente obriga-se a informar imediatamente quaisquer mudanças de seu endereço de e-mail, a fim de que possa receber regularmente comunicações importantes enviadas pela Lobby. A Lobby não poderá ser responsabilizada pela falta ou erro em suas comunicações nos casos em que o e-mail do(a) Cliente esteja desatualizado.

8.2.2. É dever do(a) Cliente deixar os sistemas AntiSpam de seu e-mail configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados enviados pela Lobby. A responsabilidade pelo recebimento e visualização dos comunicados é exclusiva do(a) Cliente.

9. DOS LINKS EXTERNOS

9.1. A lojinha pode conter links para portais e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Lobby. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela Lobby, esta não endossa ou garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses portais ou aplicativos detidos por terceiros, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses portais e aplicativos de terceiros com os quais o Usuário interaja através da Lojinha.

9.2. Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

9.3. A Lobby se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme os seus termos e políticas.

10. ALTERAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

10.1. A Lobby está sempre fazendo atualizações na Lojinha para melhorar a prestação dos Serviços. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados.

10.2. Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, a Lobby notificará ao(à) Cliente na Lojinha que os Termos foram modificados. O(A) Cliente deve concordar com eles para continuar utilizando a Lojinha.

10.2.1. O(A) Cliente concorda que fornecer um aviso de alteração no Site é uma forma adequada de comunicação e que após verificar o aviso irá revisar os Termos para ter certeza de que está ciente com as alterações realizadas e de acordo.

10.2.2. Caso o(a) Cliente não concorde com os novos Termos de Uso, ele poderá rejeitá-los, mas isso significa que o uso Lojinha não será mais permitido. Se de qualquer maneira o Cliente utilizar a Lojinha, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que este concorda com todas as modificações.

11. OUTRAS DISPOSIÇÕES

11.1. A Lobby poderá, a qualquer momento, ceder quaisquer de seus direitos e obrigações previstos nestes Termos de Uso a qualquer pessoa, física ou jurídica, mediante simples notificação prévia ao(à) Cliente, ficando desde já ressalvado que a cessionária continuará a cumprir com todas as obrigações assumidas pela Lobby, conforme o caso.

11.2. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre o(a) Cliente e a Lobby, inclusive, sem limitação, sociedade, mandato, parceria, associação, joint-venture, consórcio, grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. A Lobby permanecerá uma entidade independente e autônoma.

11.3. Ocasionalmente, pode haver informações na Lojinha que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A Lobby se reserva no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações se alguma informação na Lojinha estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.

12. DAS DISPUTAS

12.1. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Todas as controvérsias deste Termos de Uso serão solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.